Termos e Condições de Uso – Tobias Comércio de Rações

Última atualização: 01/09/2025

Bem-vindo(a) aos sites e plataformas da Tobias Comércio de Rações.

Ao acessar qualquer um de nossos endereços digitais, o Usuário concorda integralmente com estes Termos e Condições de Uso. Caso não concorde com algum dos itens aqui descritos, deverá interromper imediatamente o uso de nossos serviços.

1. Definições

Para fins deste documento:

• Empresas Controladoras: Tobias Comércio de Rações.

• Usuário: toda pessoa física ou jurídica que acessa, navega ou utiliza nossos sites, plataformas ou serviços.

• Serviços: produtos, atendimentos, consultorias, vendas, ferramentas e demais soluções oferecidas pelas empresas acima mencionadas.

2. Aceite dos Termos

O uso de nossos sites implica aceitação integral e irrestrita destes Termos.
As empresas poderão atualizar este documento a qualquer momento, sendo recomendável que o Usuário verifique periodicamente esta página.

3. Uso Autorizado

O Usuário compromete-se a:

• Utilizar o site de forma ética e em conformidade com as leis brasileiras;

• Não inserir informações falsas, fraudulentas ou de terceiros sem autorização;

• Não tentar acessar áreas restritas, modificar códigos ou interferir no funcionamento dos sistemas;

• Não reproduzir ou redistribuir conteúdos sem autorização prévia e por escrito.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo dos sites das empresas, incluindo textos, imagens, logotipos, ícones, sistemas, bancos de dados e marcas, é de propriedade exclusiva da Tobias Comércio de Rações, protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996).

É proibida qualquer reprodução, cópia, distribuição ou modificação sem autorização expressa.

5. Responsabilidade e Limitações

As empresas não se responsabilizam por:

• Interrupções de conexão, falhas técnicas ou indisponibilidade temporária dos sites;

• Danos causados por uso inadequado das informações;

• Conteúdos ou links externos que direcionem o Usuário a outros domínios.

As informações apresentadas possuem caráter informativo e não substituem orientações profissionais personalizadas.

6. Privacidade e Proteção de Dados

As empresas adotam medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais de seus clientes e visitantes, conforme descrito em sua Política de Privacidade, em total conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

O uso dos sites implica o consentimento com o tratamento dos dados pessoais nos termos da referida política.

7. Alterações e Atualizações

As empresas reservam-se o direito de alterar ou atualizar estes Termos a qualquer momento, sem aviso prévio.
A versão mais recente estará sempre disponível nos sites oficiais.

8. Foro e Legislação Aplicável

Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo - SP, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.